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Instituições Políticas da África do Sul - País da África


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Instituições Políticas da África do Sul

A África do Sul tornou-se uma república a 31 de maio de 1961, com um chefe de estado e de governo representado por um presidente executivo (primeiro-ministro) eleito. De 1984 a 1994, esse presidente foi escolhido por um colégio eleitoral formado por membros do Parlamento tricameral, que representava exclusivamente os indivíduos brancos, mestiços e asiáticos. A população negra não tinha representação nem direito de voto.

Em 1993, firmou-se um acordo que previa a criação de um fórum de negociação pluripartidário para tratar das eleições de 1994, realizadas sob uma constituição provisória aprovada por brancos e negros. Elegeu-se, na ocasião, um Parlamento bicameral -- composto de uma Assembléia Nacional, com 400 membros, e de um Senado, com 90 membros (10 de cada província) -- com a missão de preparar uma constituição definitiva, conforme os princípios estabelecidos nos acordos multipartidários, que enfatizavam o federalismo.
Todos os partidos negros foram mantidos durante longo tempo na ilegalidade. A principal organização política negra passou a ser o CNA -- Congresso Nacional Africano. Outros partidos importantes são: Partido Nacional, Partido da Nova República, Partido Democrático e Partido Comunista da África do Sul.

O país divide-se administrativamente em nove províncias (Cabo Oriental, Transvaal Oriental, Gauteng, KwaZulu/Natal, Cabo Setentrional, Transvaal Setentrional, Noroeste, Estado Livre de Orange e Cabo Ocidental). Cada província tem um corpo legislativo, com entre trinta e cem membros, de acordo com o tamanho do eleitorado local. Os antigos bantustans de Bophuthatswana, Ciskei, Transkei e Venda -- repúblicas apenas nominalmente independentes, já que não contavam com reconhecimento internacional -- foram reincorporados, em março e abril de 1994, ao território sul-africano.

Em maio de 1990, os serviços de saúde deixaram de ser prestados de forma discriminatória para brancos e negros. A educação no país é gratuita e compulsória para crianças de sete a 16 anos. As universidades mais importantes são as do Cabo, Natal, Rhodes, Pretória, Witwatersrand e a Universidade Livre da Cidade de Orange. Os bantos (negros) e os indianos também dispõem de alguns colégios universitários.




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